QUEM SOMOS

A TANE KONSUMIDOR é uma associação de defesa do consumidor, privada e sem fins lucrativos, fundada a 23 de fevereiro de 2018. É uma organização independente e sem fins políticos ou religiosos.

A associação está registada com a certidão nº. 12/2018 e certificada com Nº.7/DNRN-MJ/I/2018.

MISSÃO

Defender os direitos e legítimos interesses de todos os consumidores em Timor Leste, contribuindo para resolver os seus problemas e ajudá-los a exercer os seus direitos fundamentais: acesso à informação, à qualidade dos bens, à educação e à justiça e o direito à saúde e à segurança.

VALORES

Os valores que nos norteiam são a Independência, o  Rigor e a Proximidade.

Independência

Para poder tomar posições sobre os mais variados assuntos, sem qualquer pressão ou limitação, a TANE Konsumidor é independente dos poderes políticos e económicos e de entidades religiosas.

É financiada pelos seus associados, pelas receitas geradas pelos seus serviços e publicações e por eventuais projetos que recebam financiamento público no contexto de concursos transparentes. É o caso do projeto de capacitação “Empoderar e Capacitar os Consumidores em Timor Leste (2019-2022) financiado pela União Europeia, que apoiou as primeiras atividades da associação, entre as quais a abertura do CAC e a construção deste site.

Rigor

A TANE Konsumidor quer ser uma referência nacional para os consumidores e para as entidades públicas e privadas. Para construir uma reputação de confiança, o seu trabalho assenta em princípios de qualidade, integridade e profissionalismo dos seus órgãos sociais e da equipa técnica.

Proximidade

A TANE Konsumidor trabalha permanentemente para responder às necessidades dos consumidores. Assim, além da promoção de relações de proximidade com os consumidores, procura-se interagir com os mais diversos interlocutores – meios de comunicação social, poder político, entidades públicas, organizações públicas e privadas, entidades religiosas.

O QUE FAZEMOS

A TANE Konsumidor desenvolve várias atividades para defender e garantir o respeito pelos direitos dos consumidores. São 3 as áreas de intervenção da TANE – informação, educação e formação e representação individual e coletiva

APOIO

- Informamos sobre os seus direitos na compra de bens e serviços;
- Respondemos às suas dúvidas e preocupações;
- Resolvemos as suas reclamações e desrespeito dos seus direitos pelas empresas e comerciantes;

INFORMAÇÃO

- Ajudamos a tomar decisões de consumo mais acertadas;
- Partilhamos dicas e conselhos úteis para um consumo consciente
- Publicamos artigos e estudos sobre compras e consumo

REPRESENTAÇÃO

- Damos voz às suas preocupações junto do governo
- Denunciamos os seus problemas às autoridades de fiscalização

ÓRGÃOS SOCIAIS

Direção:

  • António Ramos da Silva (Presidente)
  • Ivo Pinto (1º Vice-Presidente)
  • Gil Nelson
  • Isabel Ribeiro
  • Juvenal Silva e Martinha Xavier

Mesa da Assembleia:

  • Robin Araújo (Presidente)

Conselho Fiscal:

  • Lino Belmiro Freitas (Presidente)

ESTATUTOS
Leia aqui os Estatutos da TANE Konsumidor

REPRESENTAÇÕES

A TANE Konsumidor tem como objetivos:

Representar os direitos dos consumidores junto de entidades públicas responsáveis pela proteção do consumidor e entidades reguladoras, mas também junto de empresas que tenham como boa prática a auscultação de associações de consumidores nos seus processos de decisão.

Desenvolver parcerias com organizações nacionais e internacionais, com vista ao intercâmbio, ao desenvolvimento de atividades conjuntas e à contínua aprendizagem da equipa.

FILIAÇÕES
A TANE KONSUMIDOR é membro da CONSUMARE – Organização Internacional das Associações de Consumidores de Língua Oficial Portuguesa

PROJETO

O projeto “Empoderar e Capacitar os Consumidores em Timor Leste” decorre entre 2019 e 2022 e tem como objetivo promover o reconhecimento da importância e efetiva implementação da Lei de Defesa do Consumidor em Timor Leste. É promovido pela TANE Konsumidor e pela DECO – Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor e conta com o financiamento da União Europeia – EuropeAid – Organização da Sociedade e Autoridades Locais.

Este projeto tem como principal resultado o aumento das capacidades da TANE KONSUMIDOR, enquanto Organização da Sociedade Civil, com vista a uma maior e melhor intervenção em termos de informação, educação, formação, representação e mobilização dos consumidores Timorenses.

OBJETIVOS

O projeto vai desenvolver um conjunto de atividades que irão permitir:

  • Capacitar os consumidores Timorenses para os seus Direitos fundamentais, conforme previstos na Lei 8/2016 de 8 de julho.

  • Fomentar a participação, autonomia e atitude crítica dos consumidores, na construção de um mercado mais competitivo, inovador, inclusivo e respeitador dos seus direitos e legítimos interesses.

  • Reforçar, junto das autoridades públicas e privadas, locais e nacionais, a importância da proteção do consumidor, tendo em vista um desenvolvimento mais sustentável.

  • Promover um melhor conhecimento da Lei de proteção dos consumidores, junto destes e do mercado.

  • Promover a criação de um quadro legislativo específico e a criação de normas e códigos de conduta que contribuam para uma elevada proteção dos consumidores.

PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Destacam-se as seguintes atividades:

  • Formação e Capacitação dos dirigentes e da equipa da TANE Konsumidor.

  • Estabelecimento de protocolos de cooperação com outras organizações de consumidores a nível internacional e com os meios de comunicação social nacionais.

  • Criação de um Centro de Apoio ao Consumidor, com atendimento presencial e telefónico.

  • Criação do website e folheto institucional da TANE Konsumidor.

  • Desenvolvimento de ações de informação aos media

  • Produção e divulgação de matérias de informação aos consumidores como seja um folheto informativo, boletins com estudos e testes comparativos de produtos e serviços.

  • Realização de sessões informativas para os consumidores em todos os municípios de Timor Leste.

  • Realização de conferências nacionais sobre Os Direitos dos Consumidores.

  • Representação dos consumidores junto de entidades públicas responsáveis pela legislação, fiscalização e regulação das matérias ligadas aos direitos dos consumidores, com destaque para a participação em atividades de auscultação de consumidores.

  • Representação junto de empresas e associações empresariais, nomeadamente na mediação de conflitos.

  • Realização de ações de formação para professores para promover a educação do consumidor na escola.

A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor é coordenadora e parceira deste projeto, tendo como papel capacitar a equipa da TANE Konsumidor, assegurar a qualidade da intervenção realizada e colocar à disposição da TANE todo o seu know how acumulado ao longo de 45 anos de trabalho pelos consumidores em Portugal e não só.