Tane Konsumidor

(+670) 3310938
cac@tanekonsumidor.tl

TANE PROPÕE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO NO LANÇAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O SISTEMA ALIMENTAR

Díli, 14 de julho de 2021. A Associação TANE Konsumidór participou no lançamento do diálogo nacional sobre o sistema alimentar, que decorreu no salão City 8, no dia 13.07.2021. Este evento, organizada pelo Gabinete de Apoio à Sociedade Civil do Gabinete do Primeiro-Ministro, em colaboração com o Programa de Nutrição do Ministério de Agricultura e Pescas, teve o apoio da United Nations Food System Summit 2021, da UNICEF e da FAO. O Ministério da Agricultura e pescas assume também o papel de ponto focal para o SUN movement, em que Timor-Leste é membro ativo. Participaram neste diálogo várias instituições do Governo, como o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura e Pescas e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. O evento contou ainda com uma participação notável da sociedade civil.

O objectivo principal deste diálogo nacional foi o de ouvir as opiniões de todas as instituições interessadas e relevantes, incluindo da sociedade civil, acerca de 5 questões essenciais relacionadas com o sistema alimentar e combate à má nutrição em Timor-Leste: Produção, Trasporte e Armazenamento, Processamento, Distribuição e, por último, o Consumo. O resultado deste diálogo vai ser submetido ao Conselho de Ministros e vai ser apresentado na cimeira da CPLP, antes de os representantes de Timor-Leste participarem na pré-cimeira da United Nations Food System Summit 2021, que decorrerá em Roma, Itália, nos dias 26-28 de Julho de 2021, e na Assembleia Geral das Nações Unidas, no início do mês de outubro do corrente ano.

Neste evento a TANE deu o seu contributo na área da defesa do consumidor, abordando questões como a relação qualidade/preço, e, defendeu a trabalho de educação e informação para que os consumidores possam ser consumidores informados e conscientes dos alimentos que consomem, contribuindo dessa forma para combater a má nutrição em Timor-Leste. No que se refere aos preços, a TANE sugeriu um aumento da produção nacional e baixa dos preços, dando como exemplo o arroz. Atualmente a maioria dos consumidores tem mais acesso aos produtos importados, que são subsidiados, porque os preços são mais acessíveis e refletem a capacidade de poder de compra dos consumidores. (ver relatório da pesquisa sobre o preços no 1º trimestre - Abril de 2021
Anexo 1 - Tabela Comparativa de Preços

A TANE, neste diálogo nacional, não deixou passar a oportunidade para reafirmar a sua posição, ou seja o seu papel como implementador da Lei nº8/2016, Lei de Proteção ao Consumidor. Argumentámos que é necessário que os consumidores saibam os seus direitos como consumidores. Do trabalho de socialização que tem vindo a ser desenvolvido, notou-se que grande parte das pessoas ainda desconhece esta lei e que é urgente o trabalho de socialização da mesma junto dos consumidores em Timor-Leste.