Tane Konsumidor

(+670) 3310938
cac@tanekonsumidor.tl

ANÚNCIO DE EMPREGO

JURISTA
(M/F)

A TANE Konsumidor procura um jurista, no âmbito do projeto “Empoderar e Capacitar os Consumidores em Timor-Leste”, financiado pela União Europeia para (1) prestar serviços de apoio e informação aos consumidores no âmbito do Centro de Atendimentos ao Consumidor (CAC) e (2) desenvolver atividades de educação de consumidores e ações de representação dos consumidores junto de autoridades públicas e empresas.

Sobre o projeto:

O projeto “Empoderar e Capacitar os Consumidores em Timor Leste” é promovido pela DECO – Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (Portugal) e pela Tane Konsumidor (Timor Leste) e conta com o apoio da União Europeia (EuropeAid - Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais). Tem como missão promover o reconhecimento da importância e efetiva implementação da Lei de Defesa do Consumidor em Timor Leste com vista à consolidação, em Timor Leste, de um mercado competitivo, inovador, inclusivo e respeitador dos direitos dos consumidores e da sustentabilidade.

Destacam-se as seguintes atividades: (*) Criação de um centro de apoio ao consumidor; (*) Produção e divulgação de informação; (*) Realização de sessões informativas em todos os municípios de Timor Leste; (*) Realização de conferências sobre Os Direitos dos Consumidores; (*) Representação dos consumidores junto de entidades públicas responsáveis pelos direitos dos consumidores, através de reuniões, cartas lobby e denúncias; (*) Publicação de estudos e boletins (*) Ações de formação para professores.

Descrição das funções:
 Dinamizar o Centro de Atendimento ao Consumidor, prestando informação presencial e digital aos consumidores no âmbito dos seus direitos e apoiando na resolução dos seus conflitos de consumo
 Assegurar a representação dos consumidores em fóruns, empresas, entidades da administração pública, entre outras
 Propor e desenvolver estudos e pareceres jurídicos na área dos direitos dos consumidores
 Realizar ações informativas e ações de comunicação dirigidas aos consumidores
 Colaborar nos trabalhos de comunicação externa da TANE, junto dos media e na página e redes sociais
 Prestar assessoria jurídica à Direção da TANE

Requisitos:
 Licenciatura em direito
 Experiência prévia de atendimento e/ou trabalho em associações
 Bons conhecimentos de ferramentas Microsoft Office;
 Domínio do português falado e escrito
 Carta de condução de veículos
 Capacidade de comunicação e empatia
 Proatividade, capacidade de trabalho em equipa e sentido crítico
 Interesse por projetos de índole social e de defesa dos direitos.
 Cidadania timorense
 Domínio do inglês falado e escrito (preferencial)

Candidatura:
Caso se reveja nesta oportunidade, envie a sua candidatura para direcao@tanekonsumidor.tl e csantos@deco.pt até 15 de abril de 2022.

Documentos a enviar:
 Cover Letter / carta de motivação
 Curriculum Vitae
 Cópia de cartão eleitoral
 Cópia do Certificado de Licenciatura

Data prevista de início:
 Integração: 1 de maio de 2022